Área: Direito Tributário: Interdisciplinaridade – 60 horas-aula
1.Direito Econômico (10h-a)
2.Metodologia Jurídica. (10h-a)
3.Direito Tributário da Integração. (10h-a)
4.Teoria Geral do Direito Público. (10h-a)
5. Hermenêutica Cosntitucional. (10h-a)
6.A Economia Política e a Tributação (10h-a)
Área: Teoria Geral do Direito Tributário – 58 horas-aula
1.Direito Tributário Internacional (9h-a)
2.Sistema Constitucional Tributário: Princípios (20h-a)
3.Sistema Constitucional Tributário: Esp.Tributos (20h-a)
4.Responsabilidade Tributária (9h-a)
Área: Tributação Infra-Constitucional – 164 horas-aula
1.Tributos Municipais. (18h-a)
2. Tributos Estaduais. (63h-a)
3. Tributos Federais. (63h-a)
4. Direito Previdenciário Tributário (20h-a)
Área:Direito Processual Tributário Administrativo e Judicial – 78horas
1.Justiça Tributária no Processo Adm.da União (10h-a)
2.Justiça Tributária no Processo Adm. Do Estado (10h-a)
3.Justiça Tributária no Processo Judicial (40h-a)
4.Dieito Tributário Penal (9h-a)
5.Metodologia Jurídical (9h-a)
Início: Junho
Dias sextas-feiras e sábados em fins de semanas alternados.
Horário:
Sextas-feiras: das 18h às 22h45min
Sábados: das 8h às 13h45min ou
das 8h às 12h45min, dependendo da carga horária da disciplina
Intervalo para cafezinho
Investimento: 19 x R$ 650,00
Matrícula: R$ 100,00
Corpo Docente
Abel Henrique Ferreira, Mestre em Direito pela PUCRS. Professor convidado da UNISINOS, UNISC e Universidade Federal de Entre - Rios, Argentina. Agente Fiscal do Tesouro do Estado.
Eugênio Lagermann, Doutor em Economia pela Universidade de Heidelberg – Alemanha, Professor de Graduação e Pós-Graduação da UFRGS. Assessor do Governo do Estado. Agente Fiscal do Tesouro do Estado.
Alécio Adão Lovatto, Mestrado em Direito na ULBRA. Professor da Escola Superior do Ministério Público.
Alice Grecchi, Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Professora Titular de Direito Tributário, Agente Fiscal do Tesouro do Estado, aposentada. Advogada.
Carlos Henrique Tesche, Mestre em Administração pela UFRGS. Professor Assistente da UNISINOS. Auditor Fiscal da Receita Federal.
Denise Pires Fincato, Doutora em Direito Público pela Universidade de Burgos – Espanha. Professora Titular da UFRGS e UNISINOS.
Dílson Gerent, Advogado e Contador, vice-presidente do Instituto de Estados Tributários e Coordenador Tributário do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural – IEJU/RS.
Gilberto Koenig, Mestre em Direito pela UNISINOS. Advogado.
Gustavo Nygaard, Mestrado em Direito pela PUCRS. Professor da UNISINOS e PUCRS. Foi procurador do município de Potro Alegre, Advogado.
João Carlos de Assis Brasil Haussen, Mestre em Direito pela UCS. Professor da UNISINOS. Advogado.
Juarez Freitas, Doutor em Direito pela UFSC. Professor da UFRGS e PUCRS.
Marciano Buffon, Mestre em Direito pela UNISINOS. Professor da UNIVATES e Universidade de Passo Fundo. Advogado.
Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira, Doutor em Direito pela Universidade Católica de São Paulo. Professor da PUCRS, UNISINOS e RITTER DOS REIS.
Pedro Henrique Figueiredo, Doutor em Direito pela UFRGS e Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado.
Renato José Calsing, Pós-Graduado em Gestão Fazendária pela UFRGS. Professor da UNISINOS, da Universidade de Passo Fundo e do IDC. Agente Fiscal do Tesouro do Estado.
Roberto Camargo da Silva, Mestre em Direito pela PUCRS. Defensor da Fazenda junto ao TARF. Agente Fiscal do Estado.
Ubaldo Cezar Balthazar, Doutor em Direito pela Université de Bruselles, Bélgica. Professor da UFCS. Advogado.