Área: Direito Tributário: Interdisciplinaridade – 71 horas-aula
Enfoca o cenário que envolve e condiciona o direito tributário nacional. Inicialmente enfoca o direito público, numa contraposição ao direito privado, e, em seguida, analisa a ordem econômica definida constitucionalmente no Brasil. Apresenta o quadro do direito tributário internacional influenciado pela nova realidade de integração dos mercados e traz formulação das alternativas de construção de sistemas tributários racionais na teoria econômica. Nesse módulo se inicia a preparação do egresso par a pesquisa científica e a elaboração da monografia. Os tópicos a serem desenvolvidos são:

1. Teoria Geral do Direito Público. ( 12h-a) .
2 .Metodologia Jurídica. (12h-a)
3. Hermenêutica Constitucional. (12h-a)
4. Direito Econômico. (12h-a)
5 .Direito Tributário da Integração. (12h-a)
6. A Economia Política e a Tributação. (12H-a)

Área: Teoria Geral do Direito Tributário – 60 horas-aula
Tem como meta a homogeneização dos conhecimentos teóricos básicos dos alunos pós-graduandos. Além de uma síntese crítica das categorias fundamentais deste ramo da ciência jurídica, propicia uma visão geral do Sistema Tributário Nacional, com ênfase nos princípios constitucionais, espécies de tributos, responsabilidade dos sócios, e nas normas pertinentes do Código Tributário Nacional. Compreende os seguintes tópicos:

1. Metodologia Jurídica. (12h-a)
2. Direito Tributário Internacional. (12h-a)
3. Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Espécies de Tributos. (24h-a) –
4. Responsabilidade Tributária. (12h-a)

Área: Tributação Infra-Constitucional – 156 horas-aula
Obedecendo a norma constitucional enfocamos os tributos federais, estaduais e municipais segundo as suas características: fato gerador, sujeito passivo, base de cálculo e alíquota. Será dado espaço ao estudo da legislação previdenciária e suas correlações com o Direito Tributário. Os seguintes tópicos serão desenvolvidos:

1. Tributos Municipais. (48h-a)
2. Tributos Estaduais. (60h-a)
3. Tributos Federais. (36h-a)
4. Direito Tributário Previdenciário. (12h-a)

Área: Direito Processual Tributário administrativo e Judicial – 84 horas-aula
Exposição analítica do processo administrativo, na esfera federal e no âmbito do Estado do RS, abrangendo a impugnação do procedimento administrativo do lançamento; constituição e competência das instâncias julgadoras, e a eficácia e execução das suas decisões; o instituto da consulta e seus efeitos. No processo judicial, exame dos aspectos fundamentais, peculiares às ações de iniciativa do Fisco e do contribuinte, análise dos tipos de recursos, complementando com noções básicas sobre os crimes contra a ordem tributária. Os tópicos são:

1.Justiça Tributária no Processo Administrativo da União. (12h-a) Justiça Tributária no Processo Administrativo do Estado do RS. (12h-a) Justiça Tributária no Processo Judicial. (48h-a) Direito Tributário Penal. (12h-a)